(SECOM)
Uma solenidade com direito a prêmios e homenagens marcou o encerramento
da Campanha Cidadão Nota 10, na tarde desta quarta-feira, 31 de
outubro, no auditório do Centro Administrativo do Governo Municipal
(prédio da Oi). Lançada pelo governo municipal, por meio da Secretaria
de Educação, a iniciativa teve por objetivo premiar unidades escolares
municipais e alunos que mais promoveram e participaram da ação cidadã de
arrecadar impostos, isso por meio do simples ato de solicitar a nota
fiscal de produtos ou serviços consumidos na cidade. Além disso, a
campanha teve como mote inicial o fato de 25% dos impostos arrecadados
em Nova Friburgo serem destinados ao orçamento da Educação Municipal, ou
seja, a exigência da nota fiscal se traduz em benefícios para as
escolas e estudantes do município.
As unidades vencedoras
foram a Escola Municipal Jardel Hottz (Braunes) e o Centro Municipal de
Educação Infantil Princesa Izabel (Vale dos Pinheiros), que além de
certificados, receberão benfeitorias que podem chegar a R$ 50 mil por
unidade. Já as alunas vencedoras em arrecadação foram Taís Castro, na
modalidade creche, e Flávia Ribeiro, na modalidade escola. Cada uma
recebeu um computador portátil doado pelo Rotary Clube de Nova Friburgo,
que esteve representado pelo presidente da instituição, João Luigi
Pasquale Martire. “A campanha foi muito importante porque conseguiu
aproximar a educação de crianças e jovens à área fiscal. Lembro que
sempre estaremos à disposição, com tudo o que estiver ao nosso alcance,
para apoiarmos ações desse tipo, tão importantes para os jovens como
para toda a nossa cidade”, afirmou Luigi Martire.
Para a
apuração do montante de notas arrecadadas pelas unidades, e alunos
vencedores, foi levado em conta dois grupos distintos que concorreram
isoladamente: creches e pré-escolas (com atendimento exclusivo à
Educação Infantil), e escolas. Foi considerada a soma total dos valores
arrecadados em notas, respeitadas as proporções do número total de
alunos matriculados em cada unidade escolar. As regras que regeram a
campanha foram estabelecidas em um regulamento, divulgado junto à
campanha.
Para implementar uma efetiva arrecadação fiscal no
município não é necessário apenas sobretaxar os munícipes. É possível
encontrar soluções criativas para tal, como fez a Campanha Cidadão Nota
10, conforme afirmou o prefeito Sérgio Xavier. “Essa campanha nasceu
dentro da Secretaria de Educação, durante a nossa gestão, e permitiu que
se incentivasse a cobrança da nota fiscal de forma criativa e acima de
tudo didática. A campanha prova que, de lugares de onde menos se espera
ou imagina, o município pode contar com uma força poderosa, que é a da
Educação, por meio das crianças e jovens. Isso de maneira a incentivar a
formação de futuros cidadãos responsáveis e com senso de participação
nos negócios da nossa cidade”, enfatizou o prefeito Serginho.
O
secretário municipal de Educação, Ricardo Lengruber, em seu discurso,
fez questão de agradecer o empenho de todos que se envolveram no
planejamento e execução da campanha e lembrou que a ação mostrou que é
possível se avançar como sociedade, como cidadão, para a promoção de
serviços públicos melhores, mais eficientes, isso por meio da Educação.
“De todos os problemas que a pasta da Educação possui, o mais grave sem
dúvida é de ordem orçamentária. Assim, precisamos arrecadar mais e
investir mais, não só em Educação, mas em todas as outras áreas. E daí
surgiu a ideia da campanha. Se pedirmos a nota fiscal, garantimos que
parte do valor beneficiará de forma direta a Educação”, explicou o
secretário.
Por meio da Campanha Cidadão Nota 10, foi
possível estimular a educação para a cidadania, além de proporcionar
maior conscientização sobre a importância de se pedir a nota fiscal para
todos os produtos e serviços que são consumidos. E o melhor, além dos
alunos, os pais e as comunidades envolvidas também puderam participar do
ato cidadão de controlar e direcionar os impostos que são arrecadados,
permitindo assim uma maior sensação de pertencimento e ação em prol de
toda a sociedade. Com os números expressivos de arrecadação de notas,
foi possível perceber que por meio da educação é possível aumentar as
fontes de financiamento do serviço público, em geral, e da Educação,
como foi o caso da Campanha Cidadão Nota 10.
Segundo o futuro
prefeito eleito de Nova Friburgo, Rogério Cabral, que tomará posse em
1º de janeiro de 2013, a iniciativa do atual prefeito, Sérgio Xavier,
junto com o secretário de Educação, foi uma ação empreendedora e muito
positiva para o município. “É fundamental que os jovens sejam
incentivados a solicitar a nota fiscal. Essa é uma forma de se melhorar a
arrecadação fiscal do nosso município, e trabalhar com a legalidade de
todo o comércio e estrutura do nosso município. Por isso estou aqui
hoje, para dar nota 10 ao projeto e ao prefeito Sergio Xavier. Lembrando
que a Educação e a Saúde serão prioridades do nosso governo a partir de
janeiro do ano que vem”, afirmou Rogério Cabral.
Campanha Cidadão Nota 10 em números
Dos
18.222 alunos da rede municipal de ensino de Nova Friburgo, 15.449
participaram efetivamente da campanha—ou seja, 85% dos alunos se
engajaram no projeto, isso em 28 creches e 57 escolas, das 130 unidades
que o município possui. A conscientização dos alunos, familiares,
comerciantes e prestadores de serviço deu certo e somou uma arrecadação
de notas fiscais que quase chegou a R$ 31 milhões.
Quantidade não faz a diferença, mas sim a vontade de ser cidadão
Para
efeito de apuração, foi computado um índice entre o total arrecadado e o
número de estudantes de cada unidade, e para a surpresa de todos, a
Escola Municipal Luiz Fonseca (em Janela das Andorinhas), com apenas
nove alunos matriculados, ficou em segundo lugar em arrecadação,
mostrando que quando há estímulo e boa vontade, os resultados são mais
do que alcançados, eles são superados.
